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Tag: Lei anticorrupção planalto
É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na educação pública e privada?
Qual a definição de acessibilidade e mobilidade?
O que é o Código de Defesa do Consumidor explique?
Qual o rito da ação de despejo por falta de pagamento?
Qual é a importância da Lei 10.639 03 e como o racismo se manifesta no ambiente escolar?
É possível o uso de analogia e interpretação extensiva da lei processual penal?
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?
Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?
Qual a composição da assembleia geral de credores na recuperação judicial?
Qual a fórmula para calcular o campo elétrico gerado por uma carga pontual?
É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
É proibido cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado caracteriza o princípio da?
É vedado a cobrança no mesmo exercício financeiro e antes de noventa dias da data da publicação da lei que os instituiu ou aumentou aos seguintes tributos?
Qual foi o marco da educação inclusiva no Brasil?
Porque somos jogados para frente quando o ônibus freia bruscamente?
Quais são as três leis de newton
Quando a resultante das forças que agem sobre um corpo é nula O corpo age por inércia logo estará em equilíbrio?
Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a intensidade do campo elétrico gerado por uma carga Puntiforme?
Quais são os princípios fundamentais para a proteção de dados pessoais LGPD?
Quais dessas hipóteses autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Qual é o juízo competente para processar e julgar uma ação penal por crime previsto na Lei de falências?
Qual o princípio norteador da Lei de falência e recuperação judicial explique com suas palavras e fundamente?
Quem tem direito a receber diárias?
Se eu deixar de pagar o plano de saúde, o que acontece
E verdade a Lei da Atração?
O que determina a primeira lei de Mendel ou lei da segregação dos fatores?
Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como lei da segregação independente?
Como calcular a resistência elétrica de um condutor
Qual o número da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Por que a Lei Federal no 12.305 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS é considerada um marco regulatório para a gestão de resíduos no Brasil?
Quais são as leis que exploravam os colonos americanos?
Qual a contribuição os cercamentos ingleses deram a Revolução Industrial?
São devidos novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença?
Qual a importância das unidades de conservação de Uso Sustentável para a economia?
Por que as Unidades de conservação de uso sustentável garante a sobrevivência das populações tradicionais?
Qual o primeiro cientista a tentar organizar os elementos químicos?
Quais são os fatores que influenciam a velocidade de uma reação química Assinale a alternativa correta?
Quais são os requisitos para apresentar exceção de Pré
O que é uma tutela provisória de evidência?
O que afeta a demanda e a oferta?
O que acontece com a intensidade da força elétrica?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
Pos graduação da direito a meia entrada
Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?
Dignidade da pessoa humana cf
Qual era a lei que falava sobre o tratamento com a criança e o adolescente antes do Estatuto?
O que é considerado propriedade intelectual?
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
E dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos ______ anos de idade no ensino fundamental?
Quando entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência?
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento
Quanto ao conceito prevencionista de trabalho é correto afirmar que?
Foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 20 de dezembro de 1961?
E possível o controle judicial da discricionariedade administrativa respeitados os limites que são assegurados pela lei a atuação da administração?
Estão sujeitas a tutela ou controle administrativo exercido pelo Ministério a que se achem vinculadas nos limites estabelecidos em lei?
O que ocorre com a quantidade demandada de um bem inferior quando há um aumento de preço?
Qual é a diferença entre trabalho escravo é trabalho análogo à escravidão?
Qual o significado da edição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?
Qual é o nome da lei proposta por Lamarck que explica que as Mudançasdesenvolvidas durante a vida são passadas para os descendentes *?
Qual é o nome da lei proposta por Lamarck que explica que as mudanças adquiridas durante a vida são passadas para os descendentes?
Quantos são os princípios fundamentais do Código de Ética do assistente social?
A multa e os 40 são a mesma coisa
Por que a Lei das terras de 1850 contribuiu para a concentração fundiária brasileira?
Quais são as hipóteses legais em que o empregado está obrigado a se transferir por determinação unilateral do empregador?
Qual o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2010?
Quais foram as conclusões que ficaram conhecidas como primeira lei de Mendel?
O que é a teoria da lei do uso e desuso e a Lei da transmissão hereditária e por quem elas eram defendidas?
Quais as principais adaptações no sistema cardiovascular proporcionadas pela prática regular de exercício?
Como a energia potencial gravitacional se transforma em energia cinética?
Quais são os direitos da Constituição Cidadã?
É vedada a edição de medida provisória que contenha matéria relacionada à majoração de impostos?
Como se comporta o volume de um gás se mantido a pressão constante aumentamos a temperatura?
É vedado aos Municípios Estados é Distrito Federal Porém permitido a União exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça?
O que significa cumprimento de sentença liquidação cumprimento execução?
Como se calcula a Lei de Coulomb?
Qual é a relação entre a intensidade da corrente é a resistência elétrica do condutor?
Tabela simples nacional -- comércio 2022
Qual a diferença entre conciliação e mediação?
Como se processa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como distribuir um incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
E cabível requerer a desconsideração da personalidade jurídica na fase de cumprimento de sentença do processo?
Como é o procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Que hipóteses nosso Código Civil acolhe de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais os benefícios para a participação da microempresa e empresa de pequeno porte em licitações?
Quais os principais fatores que influenciam o equilíbrio de populações?
Como se calcula a intensidade de um campo elétrico gerado por mais de uma carga Puntiforme?
Em que consiste a condição jurídica do estrangeiro e em que contexto ela se dá?
O que acontece com uma medida provisória que não foi votada nos prazos previstos na própria Constituição?
A agestante pode manisfestar intenção adoção antes mesmo do nascimento
Quais as causas que levaram ao movimento das 13 colônias com a Inglaterra?
Que fator acelerou o conflito entre as Treze Colônias e sua metrópole a Inglaterra?
Quais fatores fizeram a Inglaterra mudar sua política em relação às treze colônias?
Qual é a principal diferença entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo?
Qual é a diferença entre convenção coletiva de trabalho é Acordo Coletivo de Trabalho?
Quais são as duas situações em que a força resultante sobre um corpo é igual a zero pesquise?
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